Missão, Visão e Valores

Missão
A Secretaria-Geral tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Saúde (MS) e aos demais órgãos, serviços e organismos que não integram o Serviço Nacional de Saúde, nos domínios da gestão de recursos internos, do apoio técnico jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas e, ainda, a coordenação dos assuntos europeus e relações internacionais do MS.

Visão
Assume-se como um serviço público de referência, que presta serviços com elevado nível de qualidade, sustentados na qualificação dos seus profissionais e na agilização dos seus processos. A visão da SGMS reflete as aspirações, a direção desejada e o caminho que se pretende percorrer a médio e longo prazo e como espera ser reconhecida por todos.

Valores
A atividade da SGMS rege-se por um conjunto de valores, potenciadores do desempenho e dos resultados da atividade, orientados para a eficiência, a eficácia e a qualidade dos serviços prestados.

• Credibilidade:
  Através da confiança, a SGMS é um organismo de referência para o Ministério da Saúde.
• Trabalho em equipa:
  O envolvimento de todos é uma garantia de sucesso no cumprimento dos objetivos da SGMS.
• Comunicação:
  Reforçar a proximidade com os nossos parceiros externos e o intercâmbio de informação fidedigna, clara e transparente.
• Inovação:
  Através de processos inovadores é possível responder com eficiência às exigências dos parceiros externos da SGMS.

Atribuições
A Secretaria-Geral prossegue as seguintes atribuições:

• Prestar o apoio administrativo, técnico, jurídico e de contencioso aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MS, bem como aos demais serviços, organismos e outras estruturas que não disponham de unidades orgânicas com competências nas referidas áreas;
• Assegurar as atividades do MS no âmbito do atendimento e informação ao público, da comunicação e relações públicas, bem como proceder à recolha, tratamento e difusão de informação de carácter geral ou especializado, facilitando o seu acesso aos cidadãos e profissionais da saúde, designadamente, privilegiando os meios electrónicos;
• Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do MS;
• Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover a inovação, modernização e a política de qualidade, no âmbito do ministério, sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços, bem como assegurar a articulação com os organismos com atribuições interministeriais nestas áreas;
• Coordenar as ações referentes à organização e preservação do património e arquivo histórico e proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos, que deixem de ser de uso corrente nos respetivos organismos produtores;
• Coordenar as ações referentes à organização, preservação e atualização do cadastro do património do MS e das entidades por ele tuteladas, assegurando a correta articulação com os serviços responsáveis pelo património do Estado;
• Instruir processos de aquisição, alienação, arrendamento, permuta, avaliação, locação financeira, restituição por desocupação e de constituição de direitos sobre imóveis dos serviços e organismos do MS;
• Gerir o edifício sede do MS, bem como outras instalações que lhe estejam afetas;
• Gerir o pessoal em situação de mobilidade especial que lhe seja afeto e assegurar a articulação com a entidade gestora da mobilidade, nos termos legais;
• Assegurar a elaboração do orçamento de funcionamento da SG e dos gabinetes dos membros do Governo do MS, bem como acompanhar a respetiva execução de acordo com a legislação em vigor;
• Assegurar o normal funcionamento do MS nas áreas que não sejam da competência específica de outros serviços;
• Prestar apoio logístico e administrativo aos serviços, organismos e órgãos do MS cujos diplomas orgânicos assim o determinem;
• Assegurar o apoio, coordenação e acompanhamento do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1) no âmbito dos órgãos, serviços e organismos do MS que não integram o SNS;
• Coordenar a atividade do MS no domínio dos assuntos europeus e relações internacionais, assegurando a sua articulação com os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros no âmbito das suas atribuições próprias, garantindo a coerência das intervenções operacionais dos serviços e organismos do MS.

Atualizado a 18/05/2023

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