Quem somos

A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) é um serviço da administração direta do Estado, que tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Saúde e aos demais órgãos, serviços e organismos deste ministério que não integram o Serviço Nacional de Saúde, nas áreas da gestão dos recursos internos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas.

A SGMS é um serviço dotado de autonomia administrativa, com um papel integrador e dinamizador da orgânica do Ministério da Saúde, que reforça a ligação entre a sociedade e os serviços e garante a articulação institucional entre os organismos.

A SGMS é dirigida por uma secretária-geral, cargo de direção superior de 1.º grau.

Despacho n.º 6224/2022, de 18 de maio
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso para exercer o cargo de secretária-geral do Ministério da Saúde

Despacho n.º 12873/2022, de 8 de novembro
Delegação de Competências na Secretária-geral.

Atualizado a 18/01/2024

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