43 anos de SNS

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) comemora, no dia 15 de setembro, o seu 43.º aniversário.

Considerado uma das maiores conquistas da democracia portuguesa, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi criado pela Lei n.º 56/79 que concretizou o direito à proteção da saúde, à prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, nos termos da constituição.

Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.

Ao longo dos anos, o SNS gerou ganhos em saúde que colocaram Portugal ao nível do resto da Europa e reduziram muitas das desigualdades que durante décadas nos marcaram. É, ainda, responsável pela posição de relevo assumida pelo País, no contexto internacional, designadamente pela acentuada diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e pelo aumento da esperança e da qualidade de vida da população.

O SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social. Ao direito à proteção da saúde assegurado pelo SNS corresponde o dever, que a todos incumbe, de a defender e promover, nos termos da Constituição.

Atualizado a 15/09/2022

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