Cooperação em Saúde

A cooperação em saúde faz-se todos os dias!

Atualmente a Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 orienta os eixos da Cooperação em Saúde, no reconhecimento da saúde enquanto direito fundamental e bem público global salientando o direito universal à saúde como um imperativo e responsabilidade partilhada.

As instituições do Ministério da Saúde, alinhadas na sua intervenção com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pretendem, continuadamente, reforçar o papel de Portugal na Saúde Global, posicionando-o como um parceiro essencial, sempre em estreita ligação com os nossos parceiros lusófonos.

São várias as áreas de intervenção e regular acompanhamento, das quais se destacam:

1. O apoio à negociação, redação e assinatura de instrumentos jurídicos na área da cooperação em saúde;
2. A coordenação de atividades de ajuda humanitária, nomeadamente doações de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, como forma de apoio a situações de catástrofe naturais e humanitárias;
3. A coordenação e apoio a visitas de delegações estrangeiras, promovendo a troca de experiências e boas práticas entre instituições nacionais e entidades congéneres;
4. A responsabilidade pelo levantamento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento no Ministério da Saúde e posterior reporte ao Camões I.P. e à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico);
5. A dinamização de ações de formação no âmbito das relações internacionais e cooperação internacional.

Recentemente a Cooperação em Saúde iniciou a preparação e dinamização das seguintes atividades:

• Desenho de uma nova estratégia para identificação das atividades no âmbito da cooperação no Serviço Nacional de Saúde, e revisão de alguns instrumentos jurídicos e procedimentos para assinatura de protocolos.
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• Diálogos da Cooperação em Saúde na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – iniciativa online no âmbito dos Estados Membros da CPLP, que pretende ser um fórum de discussão com temas atuais e que contribuam para o instrumento PECS-CPLP – Plano estratégico da cooperação em saúde da CPLP 2023-2027.
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Atualizado a 26/12/2024

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