Gestão Patrimonial

A Unidade de Gestão Patrimonial, integrada na Divisão de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, tem como principais competências a organização e atualização do cadastro do património do Ministério da Saúde (MS), a instrução de processos de aquisição, arrendamento, locação financeira, restituição por desocupação e constituição de direitos sobre imóveis dos serviços e organismos do MS, bem como o acompanhamento e instrução de processos tendentes à alienação, permuta e avaliação desses mesmos imóveis.

A unidade promove, ainda, estudos na área da gestão do património do MS com vista à sua otimização.

Atualizado a 05/08/2022

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