Migrantes

O acesso equitativo ao Serviço Nacional de Saúde pelos migrantes é fundamental, reconhecendo que a saúde é um direito humano universal. A inclusão dos migrantes nos serviços de saúde contribui para a coesão social, além de prevenir a propagação de doenças e melhorar os resultados de saúde da população.  

Algumas atividades foram iniciadas neste âmbito, nomeadamente: 

  • A tradução de vários consentimentos informados na área da saúde sexual e reprodutiva em vários idiomas: em 2023, o consentimento informado na área da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi traduzido para 14 idiomas; 
  • O apoio na revisão e validação do Protocolo de Avaliação Médica Pré-Partida de Refugiados no âmbito do Programa de Reinstalação. 

Atualizado a 28/06/2024

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