Encerrando-se, no próximo dia 14 de setembro, o 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, determina-se que, nessa data, seja suspensa a utilização, por todas as entidades do Ministério da Saúde, do logótipo oficial da comemoração.
A presente circular vem dar por concluídas as determinações constantes da Circular Normativa n.º 1/2014/DIRP, de 31/07/2014.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional, deve contactar a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, através do seguinte endereço de correio eletrónico: sg@sg.min-saude.pt.
A Secretária-Geral
Sandra Cavaca
Circular Normativa n.º 01/2015/DIRP – PDF – 140 Kb
Informa-se que a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) irá assegurar a elaboração do relatório anual de atividades de formação da Administração Pública 2014 (RAF 2014). Este relatório é feito a partir da informação comunicada por todos os organismos através do preenchimento e envio de um questionário, criado para este processo de recolha de informação, disponível no site do INA (http://www.ina.pt/index.php/component/content/article/175-formacao/coordenacao-da-formacao-na-ap/raf/1085-raf-2014-mar-c), até 30 de abril de 2015.
Uma vez que a vossa colaboração é de relevante importância para a elaboração deste relatório, e considerando o disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 70-A/2000, de 5 de maio, e n.º 174/2001, de 31 de maio, solicita-se o preenchimento do referido questionário e anexo até 30 de abril de 2015.
Alerta-se que o questionário relativo ao RAF 2014 sofreu alterações em relação aos anos anteriores, sendo agora constituído somente pelas folhas P1, P2, P4, P5 e P6, tendo a antiga folha P3 sido individualizada num anexo denominado i-RAF, que é entregue apenas pelas entidades em que tenha existido formação profissional realizada. Nos casos em que tenham de ser entregues o questionário e o anexo i-RAF, os mesmos têm de ser entregues simultaneamente.
Em anexo a esta circular segue o guia de preenchimento do questionário, que está disponível, também, no site do INA. Para esclarecimentos adicionais, podem contactar o INA, submetendo o pedido de informação através da opção “Dúvidas e Esclarecimentos” em http://www.ina.pt/index.php/2012-12-06-20-02-43/coordenacao-formacao-ap/raf-2012-duvidas-esclarecimentos/form/12.
A Secretária-Geral
Sandra Cavaca
- Circular Informativa n.º 1/2015/DSGIRPA – PDF – 179 Kb
- Guia de preenchimento do questionário – PDF – 3.239 Kb
Comemoramos, no próximo dia 15 de setembro, o 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde. Criado ao abrigo da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, o Serviço Nacional de Saúde assegura o direito constitucional à proteção da saúde, de acesso universal e de âmbito geral, tendo contribuído, de forma decisiva, para os ganhos em saúde verificados em Portugal nos últimos 50 anos.
No âmbito das comemorações oficiais desta efeméride, e tendo em vista a afirmação da sua identidade visual, determino a utilização por todas as entidades do Ministério da Saúde do logótipo oficial dos 35 anos do SNS em todos os seus suportes de comunicação – designadamente, ofícios, rodapés de assinaturas de correio eletrónico e em todas as edições em suporte material (folhetos, desdobráveis, monografias, manuais) de caráter institucional que a esta efeméride digam respeito. No que se refere aos sítios institucionais (páginas web), o logótipo oficial do 35.º aniversário deverá figurar na página inicial e remeter para o portal de internet criado especificamente para esta comemoração (http://www.portaldasaude.pt/sns35anos/index.aspx).
A imagem poderá ser conjugada com o logótipo do Governo de Portugal – Ministério da Saúde, desde que respeitadas as normas de utilização deste (conforme a Circular Normativa n.º 01/SG, de 24/02/2012) e que este figure sempre em primeiro lugar.
A utilização, nos termos descritos, do logótipo dos 35 anos do SNS entra imediatamente em vigor e é de utilização obrigatória, por parte de todos os serviços dependentes do Ministério da Saúde, até 15/09/2015.
Assim, remete-se, em documentos anexos, o logótipo dos 35 anos do SNS, em formato vetorial, bem como o documento que fixa as principais normas para a sua utilização, de modo a fortalecer e padronizar a identidade visual do logótipo.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional, deve contactar a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, através do seguinte endereço de correio eletrónico: sg@sg.min-saude.pt.
A Secretária-Geral
Sandra Cavaca
- Circular Normativa n.º 01/2014/DIRP – PDF – 167 Kb
- Exemplo de estacionário base – PDF – 1,1 Mb
- Logótipo em formato vetorial – PDF – 874 Kb
- Artes finais para conceção e impressão de roll up – PDF – 986 Kb
Por solicitação do Tribunal Judicial de Setúbal – Vara de Competência Mista, informa esta Secretaria-Geral que, nos termos do disposto no artigo 335.º do Código de Processo Penal, por despacho proferido nos autos do processo 1817/10.3TASTB, foi declarado contumaz:
- Bruno Miguel da Silva Vicente, filho de Francisco Jorge Pereira Vicente e de Maria de Fátima Gonçalves da Silva, natural de Almada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19/03/1987, solteiro, Bilhete de Identidade 13305598, Número de Identificação Fiscal 253173418, com último domicílio na Rua João de Deus, n.º 1, letra As, 2820-177 Charneca da Caparica.
O ofício do Tribunal Judicial de Setúbal – Vara de Competência Mista segue em anexo.
A Secretária-Geral
Sandra Cavaca
- Circular Informativa n.º 2/2014/DSGIRPA/DIRP – PDF – 174 Kb
- Ofício do Tribunal Judicial de Setúbal – PDF – 33 Kb
Informa-se que a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) irá assegurar a elaboração do relatório anual de atividades de formação da Administração Pública 2013 (RAF 2013). Este relatório é feito a partir da informação comunicada por todos os organismos através do preenchimento e envio de um questionário, criado para este processo de recolha de informação, disponível no site do INA (http://www.ina.pt), de 3 de março a 30 de abril de 2014.
Uma vez que a vossa colaboração é de relevante importância para a elaboração deste relatório e considerando o disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 70-A/2000, de 5 de maio, e n.º 174/2001, de 31 de maio, solicito que preencham o referido questionário até 30 de abril de 2014.
Em anexo a esta circular segue o guia de preenchimento do questionário, que está disponível, também, no site do INA. Para outros esclarecimentos, poderão ainda contactar o INA, submetendo o pedido de informação através da opção “Dúvidas e Esclarecimentos” em http://www.ina.pt/index.php/component/content/article/175-formacao/coordenacao-daformacao-na-ap/raf/785-raf-2013
A Secretária-Geral
Sandra Cavaca
Circular Informativa n.º 1/2014/DSGIRPA – PDF – 163 Kb
Guia de preenchimento RAF 2013 – PDF – 3.117 Kb
