Prémio em Bioética João Lobo Antunes

O galardão, criado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de distinguir o Professor Doutor João Lobo Antunes, personalidade que se destacou na área da ética nos domínios da saúde, ciências da vida e investigação em biologia, tem o objetivo de dinamizar a apresentação de estudos e trabalhos em temas de ética nos domínios da saúde, ciências da vida e investigação em biologia.

Prémio

Atribuição de 10 mil euros ao estudo ou trabalho de investigação que, reunindo os critérios exigidos no regulamento, melhor contribua, pela sua relevância, pertinência, originalidade e grau de inovação, para o avanço da disciplina da Bioética, nas suas diversas vertentes.

Sempre que o júri considere justificado, poderão ainda ser atribuídas menções honrosas, até ao máximo de duas.

O júri tem competência para decidir da não atribuição do Prémio, de modo fundamentado, caso não reconheça qualidade nos trabalhos apresentados. Das decisões do júri não há lugar a recurso.

Havendo mais do que um autor, o prémio será pago ao primeiro autor, que será o único responsável pela sua partilha entre os restantes autores, de acordo com os princípios e regras entre si definidos.

Candidatos

Podem concorrer, na qualidade de primeiro autor, jovens com idade até 35 anos, nacionais ou estrangeiros, individualmente ou em coautoria.

Cada concorrente apenas poderá subscrever um trabalho independentemente da qualidade de autoria ou coautoria.

Requisitos dos trabalhos a submeter

Os trabalhos a submeter devem ser apresentados em língua portuguesa e em língua inglesa, não excedendo 40.000 carateres (incluindo espaços), não contando com índices, bibliografias e anexos.

Os trabalhos a submeter devem ser originais e inéditos.

Apenas são admitidos os trabalhos dos autores que apresentem declaração atestando que:

  • O trabalho não se encontra pendente de avaliação académica;
  • O trabalho não foi previamente submetido ou publicado em nenhuma publicação científica;
  • O trabalho não foi previamente apresentado em congresso ou sessão pública;
  • O trabalho não recebeu qualquer outro prémio até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas;
  • O trabalho é da exclusiva autoria do(s) concorrente(s).

Candidaturas

Para apresentar a sua candidatura, deve preencher o formulário, a carta de aceitação dos termos constantes no regulamento e a declaração e remeter os três documentos, o curriculum vitae do autor e coautores (caso se aplique) e o trabalho a concurso para o endereço de correio eletrónico sg@sg.min-saude.pt.

Após a submissão da candidatura, o candidato irá rececionar um e-mail de confirmação.

Divulgação

A submissão dos trabalhos ou estudos de investigação configura, expressamente, autorização para a sua divulgação, por qualquer meio escrito, eletrónico ou outro. Esta autorização não implica a renúncia à titularidade dos direitos de autor.

A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde reserva-se no direito de divulgar, pelos meios que considere mais adequados, os trabalhos e estudos de investigação candidatos ao Prémio.

Júri

Membros efetivos

  • Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, Presidente;
  • Jorge Manuel de Oliveira Soares;
  • Paula Martinho da Silva;
  • Fernando de Jesus Regateiro;
  • Walter Friedrich Alfred Osswald.

Membros suplentes

  • Ana Sofia Carvalho;
  • Henrique Manuel Bicha Castelo.

Ao júri compete proceder à admissão, apreciação e seleção dos trabalhos ou estudos de investigação, sendo as suas decisões, devidamente fundamentadas, tomadas por maioria de votos.

Cabe ao presidente voto de qualidade ou, sendo caso disso, de desempate.

Para candidatar-se, deve:

Enviar os seguintes documentos, devidamente preenchidos e dirigidos ao Presidente do Júri:

Para o seguinte endereço: sg@sg.min-saude.pt.

Consulte:

Despacho n.º 9553/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento

Atualizado a 01/04/2021

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